DETALHES DA NORMA

LEI 707/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/09/2003
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 11/10/2002MENCIONAMenciona artigo 139.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI782 02/05/2004ALTERAAltera onde consta Secretaria Municipal Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, passa a constar Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.