Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
Câmara Municipal de Marataízes - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
LEI ORDINÁRIA 58/1997
ATO ORIGINAL
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Data do Ato:
24/11/1997
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1
11/10/2002
MENCIONA
Menciona o artigo 151, parágrafo 2º e incisos I ao IV.
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui