DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 2.115/2019


Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA RELIGIOSA “CANTAI”, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/2019

Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 60/2019

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1839 08/12/2015INCLUIAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui