Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 65/2019
Nº do Processo:   20885
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.839/2015 08/12/2015ALTERAAnexo I

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