DETALHES DA NORMA

LEI 2001/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR1967 28/11/2017MENCIONALOA 2018
LEI COMPLEMENTAR1967 28/11/2017MENCIONALDO 2018
LEI1966 27/11/2017MENCIONAPPA 2018/2021
LEI1889 15/09/2016REVOGA TOTALMENTE
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui