DETALHES DA NORMA

LEI COMPLEMENTAR 1967/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR1942 12/07/2017MENCIONAparágrafo único do art. 25
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 11/10/2002MENCIONAparágrafo único do art. 210

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI2001 13/03/2018MENCIONALOA 2018
LEI2001 13/03/2018MENCIONALDO 2018
LEI COMPLEMENTAR1997 13/03/2018MENCIONALOA 2018
LEI COMPLEMENTAR1996 13/03/2018MENCIONALOA 2018
LEI COMPLEMENTAR1993 26/02/2018MENCIONALOA 2018
LEI COMPLEMENTAR1992 26/02/2018MENCIONALOA 2018
LEI COMPLEMENTAR1987 29/01/2018EXCLUIanexo analítico da Despesa (QDD)
LEI COMPLEMENTAR1987 29/01/2018INCLUIanexo analítico da Despesa (QDD)
LEI COMPLEMENTAR1987 29/01/2018ALTERAanexo analítico da Despesa (QDD)