DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 1839/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/2015
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1824 01/09/2015MENCIONA
LEI ORDINÁRIA1825 01/09/2015MENCIONA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 11/10/2002MENCIONAart. 83 , inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2012 12/06/2018ALTERAanexo I
LEI ORDINÁRIA1968 04/12/2017MENCIONA