DETALHES DA NORMA

DECRETO LEGISLATIVO 3/2005 TEXTO COMPILADO


Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XXX DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2005 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARATAIZENSE, COMENDA, MEDALHA E PRÊMIO A DIVERSAS PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO2 20/04/2005ALTERAinciso XXX do artigo 1º
REGIMENTO INTERNO5 12/11/2002MENCIONAArts. 296 e 297

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui