DETALHES DA NORMA

LEI 437/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2001
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 11/10/2002MENCIONAMenciona o artigo 145, parágrafo 2º.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui