DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 1.548/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FABRÍCIO CHAVES BABINSCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui