DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 1548/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FABRÍCIO CHAVES BABINSCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui