DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 1.543/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARATAÍZES – ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui