DETALHES DA NORMA

LEI 178/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/12/1998
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 11/10/2002MENCIONAMenciona o artigo 94 e o artigo 97.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui