DETALHES DA NORMA

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/2002
Ementa: Lei Orgânica do Município de Marataízes Estado do Espírito Santo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI951 01/02/2006MENCIONA
LEI934 26/12/2005MENCIONA
LEI925 08/12/2005MENCIONA
LEI887 04/07/2005MENCIONAMenciona artigo 140, parágrafo 2º.
LEI806 29/09/2004MENCIONAMenciona “caput” do artigo 30.
LEI794 30/06/2004MENCIONAMenciona artigo 139.
LEI707 22/09/2003MENCIONAMenciona artigo 139.
LEI673 27/05/2003MENCIONA
LEI626 30/12/2002MENCIONA
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL6 06/12/2017MENCIONAart. 86. § 2º
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL6 06/12/2017INCLUIInciso XXI ao Art. 63
LEI584 23/09/2002MENCIONAMenciona artigo 145, parágrafo 2º.
LEI58 24/11/1997MENCIONAMenciona o artigo 151, parágrafo 2º e incisos I ao IV.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL5 19/10/2017MENCIONAArt. 86. § 2º
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL5 19/10/2017INCLUIArt. 54-A, e parágrafos
LEI437 28/12/2001MENCIONAMenciona o artigo 145, parágrafo 2º.
LEI414 29/11/2001MENCIONAMenciona artigo 23, inciso X.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL4 30/01/2017MENCIONAArt. 86. § 2º
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL4 30/01/2017INCLUIArt. 56-A, e Parágrafo Único
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL3 04/08/2017MENCIONAArt. 86, § 2º
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL3 04/08/2017ALTERAInciso X do art. 19
LEI275 21/12/1999MENCIONAMenciona o artigo 145, parágrafo 2°, inciso I ao IV, artigo 97 e seguintes.
LEI2022 26/09/2018MENCIONAart. 81, inciso IV
LEI2001 13/03/2018MENCIONA
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL2 10/11/2015INCLUIArt. 72-A.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL2 10/11/2015ALTERAArt. 73
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL2 05/07/2017MENCIONAArt. 86, § 2º
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL2 05/07/2017INCLUIInclui os §§ 10 ao 18 ao Art. 143
LEI1999 13/03/2018MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR1976 29/12/2017MENCIONAArt. 106, III
LEI COMPLEMENTAR1967 28/11/2017MENCIONAparágrafo único do art. 210
LEI1960 30/10/2017MENCIONAdos artigos 85, § 1º e 92
LEI1839 08/12/2015MENCIONAart. 83 , inciso III
LEI183 04/12/1998MENCIONAMenciona o inciso XI, do artigo 187.
LEI COMPLEMENTAR1808 15/07/2015MENCIONAdispositivos
LEI178 24/12/1998MENCIONAMenciona o artigo 94 e o artigo 97.
LEI COMPLEMENTAR1707 27/06/2014MENCIONAArt. 81, inciso IV e Art. 93 §§ 1º e 8º
LEI COMPLEMENTAR1668 13/01/2014MENCIONAart. 81, inciso IV e artigo 93, § 1º e 8º
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 28/09/2011ALTERAArt. 58
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 28/09/2011MENCIONAart. 86, § 2º
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 30/01/2015ALTERAArt. 99 e seu Parágrafo único
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL1 19/01/2017ALTERAArt. 23, inciso XXI; art. 61; art. 75; art. 77; art. 93 e seu § 9º; art. 99; art. 112