DETALHES DA NORMA

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1/2002 TEXTO COMPILADO


Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/2002
Ementa: Lei Orgânica do Município de Marataízes Estado do Espírito Santo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
LEI951 01/02/2006MENCIONA
LEI934 26/12/2005MENCIONA
LEI925 08/12/2005MENCIONA
LEI887 04/07/2005MENCIONAMenciona artigo 140, parágrafo 2º.
LEI806 29/09/2004MENCIONAMenciona “caput” do artigo 30.
LEI794 30/06/2004MENCIONAMenciona artigo 139.
LEI707 22/09/2003MENCIONAMenciona artigo 139.
LEI673 27/05/2003MENCIONA
LEI626 30/12/2002MENCIONA
LEI584 23/09/2002MENCIONAMenciona artigo 145, parágrafo 2º.
LEI58 24/11/1997MENCIONAMenciona o artigo 151, parágrafo 2º e incisos I ao IV.
LEI437 28/12/2001MENCIONAMenciona o artigo 145, parágrafo 2º.
LEI414 29/11/2001MENCIONAMenciona artigo 23, inciso X.
LEI275 21/12/1999MENCIONAMenciona o artigo 145, parágrafo 2°, inciso I ao IV, artigo 97 e seguintes.
LEI183 04/12/1998MENCIONAMenciona o inciso XI, do artigo 187.
LEI COMPLEMENTAR1808 15/07/2015MENCIONAdispositivos
LEI178 24/12/1998MENCIONAMenciona o artigo 94 e o artigo 97.
LEI COMPLEMENTAR1707 27/06/2014MENCIONAArt. 81, inciso IV e Art. 93 §§ 1º e 8º
LEI COMPLEMENTAR1668 13/01/2014MENCIONAart. 81, inciso IV e artigo 93, § 1º e 8º