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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Tipo:
LEI COMPLEMENTAR
Ano:
2013
Localizado
15
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
LEI COMPLEMENTAR N° 1663/2013
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR N° 1662/2013
Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – SUAS MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1661/2013
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
INSERE INCISO AO ART. 84 DA LEI Nº 752/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1659/2013
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
LEI COMPLEMENTAR N° 1655/2013
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
LEI COMPLEMENTAR N° 1654/2013
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1649/2013
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1648/2013
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1647/2013
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES E A LEI N° 1564, DE 17 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1646/2013
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E DOENÇAS EM ESTÁGIO TERMINAL
LEI COMPLEMENTAR N° 1636/2013
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1634/2013
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL INTERNO DE MARATAIZES – GPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1629/2013
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1627/2013
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMAUCÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1610/2013
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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