Câmara Municipal de Marataízes - ES

RESULTADO DA BUSCA

LEI COMPLEMENTAR N° 1663/2013 Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR N° 1662/2013 Data: 26/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – SUAS MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1661/2013 Data: 20/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSERE INCISO AO ART. 84 DA LEI Nº 752/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1659/2013 Data: 13/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
LEI COMPLEMENTAR N° 1655/2013 Data: 13/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
LEI COMPLEMENTAR N° 1654/2013 Data: 13/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1649/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1648/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1647/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES E A LEI N° 1564, DE 17 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1646/2013 Data: 05/12/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E DOENÇAS EM ESTÁGIO TERMINAL
LEI COMPLEMENTAR N° 1636/2013 Data: 20/11/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1634/2013 Data: 19/11/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL INTERNO DE MARATAIZES – GPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1629/2013 Data: 08/11/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1627/2013 Data: 08/11/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMAUCÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 1610/2013 Data: 30/08/2013 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

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