Câmara Municipal de Marataízes - ES

RESULTADO DA BUSCA

LEI N° 1908/2016 Data: 29/11/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1906/2016 Data: 29/11/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1905/2016 Data: 29/11/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1904/2016 Data: 24/11/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA SUPRIME ARTIGO 122 E ALTERA ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1903/2016 Data: 24/11/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LEI N° 1902/2016 Data: 24/11/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1901/2016 Data: 24/11/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.
LEI N° 1896/2016 Data: 11/10/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1891/2016 Data: 07/10/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1889/2016 Data: 15/09/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E PPA (PLANO PLURIANUAL), FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI N° 1884/2016 Data: 12/08/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASPEMAR – ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1878/2016 Data: 30/05/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1874/2016 Data: 16/05/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DENOMINA A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS AVENIDAS CRISTIANO DIAS LOPES E SIMÃO SOARES, NESTE MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ROTATÓRIA “REVERENDO JOSÉ GOMES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1873/2016 Data: 16/05/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM O FESTIVAL DE MODA DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL – MARATAÍZES/ES, INSTITUÍDO PELA LEI 1.799 DE 10 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI 1.816 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E COBRIR PREMIAÇÃO DO 2º FESTIVAL DE MODA DE VIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1871/2016 Data: 09/05/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1870/2016 Data: 06/05/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DEFINE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇO GRATUITO PARA APRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL NAS FERIAS E EVENTOS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1868/2016 Data: 26/04/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR OS POSSUIDORES DE IMÓVEIS IRREGULARES ATINGIDOS PELO AVANÇO DO MAR, CONDENADOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E ESTADUAL, SITUADOS NA PRAIA DA AREIA PRETA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
LEI N° 1867/2016 Data: 20/04/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1866/2016 Data: 20/04/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 “NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1865/2016 Data: 14/04/2016 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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