Câmara Municipal de Marataízes - ES

RESULTADO DA BUSCA

LEI N° 2002/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.418, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2001/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1999/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1998/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI 867 DE 23 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1988/2018 Data: 29/01/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.946 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1982/2018 Data: 26/01/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA
LEI N° 1975/2017 Data: 29/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1974/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1973/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .
LEI N° 1972/2017 Data: 19/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1863/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1970/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1969/2017 Data: 19/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1968/2017 Data: 04/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM FESTIVAIS MUSICAIS QUE OCORRERÃO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1966/2017 Data: 27/11/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
LEI N° 1963/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Em vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1962/2017 Data: 07/11/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1961/2017 Data: 07/11/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1960/2017 Data: 30/10/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E O § 2º DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI Nº 1.756 DE 04 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E INVESTIMENTOS MUNICIPAIS.
LEI N° 1958/2017 Data: 30/10/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1954/2017 Data: 03/10/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DA MÃE, DO BEM ESTAR DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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