Câmara Municipal de Marataízes - ES

RESULTADO DA BUSCA

LEI N° 2022/2018 Data: 26/09/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OPERACIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2016/2018 Data: 21/06/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.498 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2015/2018 Data: 21/06/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.971 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2012/2018 Data: 12/06/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.839/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2011/2018 Data: 11/06/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASTER 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 2010/2018 Data: 05/06/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2018 NAS CATEGORIAS PRINCIPAL E ASPIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2002/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.418, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2001/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1999/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1998/2018 Data: 13/03/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI 867 DE 23 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1988/2018 Data: 29/01/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.946 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1982/2018 Data: 26/01/2018 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA
LEI N° 1975/2017 Data: 29/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1974/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1973/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .
LEI N° 1972/2017 Data: 19/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1863/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1971/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1970/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1969/2017 Data: 19/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1968/2017 Data: 04/12/2017 Situação: Em vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM FESTIVAIS MUSICAIS QUE OCORRERÃO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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