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Tipo: Resolução Administrativa 
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Resolução Administrativa N° 2/2013
Data: 13/08/2013
Situação: Em vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, À LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, AO CONJUNTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE COMPÕEM O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DESTA ADMINISTRAÇÃO E ÀS REGRAS CONSTANTES DESTA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
Resolução Administrativa N° 2/2013
Data: 13/08/2013
Situação: Em vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
1º O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SUJEITA-SE AO DISPOSTO NA LEI Nº 1490/12 E RESOLUÇÃO 001/12, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, À LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, AO CONJUNTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE COMPÕEM O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DESTA ADMINISTRAÇÃO E ÀS REGRAS CONSTANTES DESTA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA.
Resolução Administrativa N° 2/2013
Data: 13/08/2013
Situação: Em vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SUJEITA-SE AO DISPOSTO NA LEI Nº 1490/12 E RESOLUÇÃO 001/12, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, À LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, AO CONJUNTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE COMPÕEM O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DESTA ADMINISTRAÇÃO E ÀS REGRAS CONSTANTES DESTA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA.
Resolução Administrativa N° 1/2013
Data: 04/07/2013
Situação: Em vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES QUANTO AOS NOMES DOS SERVIDORES E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO PRAZO DE 10 DIAS, ATRAVÉS DA DENÚNCIAS REALIZADAS PELA SERVIDORA FABRICIA DE SOUZA SANTOS MESQUITA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE MARATAÍZES - OFICIO 506/2013.
Resolução Administrativa N° 1/2013
Data: 04/07/2013
Situação: Em vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO A PORTARIA Nº 06/2013 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ALTAIR CARVALHO FERREIRA PARA ATUAR COMO MOTORISTA, DETERMINANDO QUE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2013 RETORNE AO CARGO DE VIGIA.
Resolução Administrativa N° 1/2013
Data: 04/07/2013
Situação: Em vigor
TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA
TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO A PORTARIA Nº 06/2013 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ALTAIR CARVALHO FERREIRA PARA ATUAR COMO MOTORISTA, DETERMINANDO QUE A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2013 RETORNE AO CARGO DE VIGIA.
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